Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O Majarão Advogados respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste site. Esta política explica quais dados tratamos, com qual finalidade e quais são os seus direitos.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente pelo formulário de contato: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem. Não coletamos dados sensíveis e não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.
2. Finalidade e base legal
Os dados são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação de contato. A base legal é o consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de aceite no formulário.
3. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Os dados podem transitar por provedores de envio de e-mail estritamente para viabilizar o contato solicitado.
4. Armazenamento e retenção
As mensagens são encaminhadas por e-mail à nossa equipe e mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento, sendo descartadas quando não houver mais finalidade.
5. Seus direitos
Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso, correção ou atualização dos seus dados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- revogação do consentimento.
6. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail majarao@majarao.com.br.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular desta página.